Propriedade Industrial e Biotecnologia

Sobre o curso:

Entender sobre todo o cenário de propriedade industrial no Brasil, suas nuances e formas adequadas de proteção das invenções pode ser bastante amplo e desafiador, principalmente no campo da biotecnologia. São muitas particularidades, exceções de proteção, visões do INPI e especificidades do ambiente regulatório. Venha desenvolver suas habilidades e enriquecer seus conhecimentos nestas áreas.

O objetivo do curso é oferecer uma visão geral e introdutória, sem exaurir o tema, de modo a apresentar o sistema de propriedade industrial no Brasil, o cenário de biotecnologia no país, as particularidade de patenteamento neste setor e o papel na Anvisa como agência reguladora. 

Assim, este curso se apresenta como uma importante ferramenta de capacitação para todos aqueles que, profissional ou academicamente, atuem ou desejem atuar com patentes e biotecnologia. 

Quem é o público-alvo?

• Pesquisadores e profissionais de P&D, que tenham interesse em entender como proteger suas invenções;
• Pessoas que atuem ou tenham interesse em empreendedorismo;
• Empreendedores e inventores da área de bio que precisam dar um start no campo da ideia e conhecer as particularidades de proteção nesta área;
• Pessoas que têm uma ideia e não sabem como desenvolvê-la ou protegê-la; 
• Pessoas que desejam conhecer mais sobre inovação, biotecnologia e patentes;
• Estudantes das áreas de direito e ciências da vida. 

O que você aprenderá:

Ao final do curso, o aluno terá feito uma verdadeira imersão na área de patentes biotecnológicas, esperando-se que seja capaz de:

• identificar as principais formas de proteção de ativos de PI;
• compreender as diferenças entre as naturezas de proteção patentária;
• conhecer o cenário da biotecnologia no Brasil;
• compreender as proibições legais da lei na área biotecnológica;
• estar familiarizado com os requisitos de patenteabilidade;
• conhecer particularidades no patenteamento na área de biotecnologia, como o depósito de material biológico e a apresentação de listagem de sequências;
• conhecer as principais atribuições da ANVISA.

Ementa do curso:

             1. Definições gerais e formas de proteção 

                                        - Descoberta x Invenção x Inovação

                                        - Como gerenciar minha criação?

                                        - Embasamento legal para proteção patentária

                                        - Naturezas de proteção patentária

                                        - Patentes: vantagens econômicas

                                        - Diferenças entre patentes e segredos industriais

             2. Proteção por patentes biotecnológicas

                                            - Cenário global da biotecnologia

                                            - Oportunidades do Brasil

                                            - Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia

                                            - Matérias excluídas de proteção

              3. Requisitos e condições de patenteabilidade

                                            -  Novidade

                                            - Atividade inventiva

                                            - Aplicação industrial

                                            - Suficiência descritiva

                                                           - Depósito de material biológico

                                                           - Listagem de sequências

                                            - Clareza

              4. Anvisa – breves considerações

                                            - Triângulo do Sistema Público de Saúde brasileiro

                                            - Regulação brasileira de medicamentos

                                            - A interferência da Anvisa no exame de pedidos de patente