Sobre o curso:
Entender sobre todo o cenário de propriedade industrial no Brasil, suas nuances e formas adequadas de proteção das invenções pode ser bastante amplo e desafiador, principalmente no campo da biotecnologia. São muitas particularidades, exceções de proteção, visões do INPI e especificidades do ambiente regulatório. Venha desenvolver suas habilidades e enriquecer seus conhecimentos nestas áreas.
O objetivo do curso é oferecer uma visão geral e introdutória, sem exaurir o tema, de modo a apresentar o sistema de propriedade industrial no Brasil, o cenário de biotecnologia no país, as particularidade de patenteamento neste setor e o papel na Anvisa como agência reguladora.
Assim, este curso se apresenta como uma importante ferramenta de capacitação para todos aqueles que, profissional ou academicamente, atuem ou desejem atuar com patentes e biotecnologia.
Quem é o público-alvo?
- Pesquisadores e profissionais de P&D, que tenham interesse em entender como proteger suas invenções;
- Pessoas que atuem ou tenham interesse em empreendedorismo;
- Empreendedores e inventores da área de bio que precisam dar um start no campo da ideia e conhecer as particularidades de proteção nesta área;
- Pessoas que têm uma ideia e não sabem como desenvolvê-la ou protegê-la;
- Pessoas que desejam conhecer mais sobre inovação, biotecnologia e patentes;
- Estudantes das áreas de direito e ciências da vida.
O que você aprenderá:
Ao final do curso, o aluno terá feito uma verdadeira imersão na área de patentes biotecnológicas, esperando-se que seja capaz de:
- identificar as principais formas de proteção de ativos de PI;
- compreender as diferenças entre as naturezas de proteção patentária;
- conhecer o cenário da biotecnologia no Brasil;
- compreender as proibições legais da lei na área biotecnológica;
- estar familiarizado com os requisitos de patenteabilidade;
- conhecer particularidades no patenteamento na área de biotecnologia, como o depósito de material biológico e a apresentação de listagem de sequências;
- conhecer as principais atribuições da ANVISA.
Ementa do curso:
1. Definições gerais e formas de proteção
- Descoberta x Invenção x Inovação
- Como gerenciar minha criação?
- Embasamento legal para proteção patentária
- Naturezas de proteção patentária
- Patentes: vantagens econômicas
- Diferenças entre patentes e segredos industriais
2. Proteção por patentes biotecnológicas
- Cenário global da biotecnologia
- Oportunidades do Brasil
- Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia
- Matérias excluídas de proteção
3. Requisitos e condições de patenteabilidade
- Novidade
- Atividade inventiva
- Aplicação industrial
- Suficiência descritiva
- Depósito de material biológico
- Listagem de sequências
- Clareza
4. Anvisa – breves considerações
- Triângulo do Sistema Público de Saúde brasileiro
- Regulação brasileira de medicamentos
- A interferência da Anvisa no exame de pedidos de patente
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
Materiais que serão disponibilizados para download
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Módulo 1
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Aula 1 - Definições gerais e formas de proteção
- Apresentação VLC - módulo 1.pdf
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Aula 1 - Definições gerais e formas de proteção
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Módulo 2
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Aula 2 - Proteção por patentes biotecnológicas
- Apresentação VLC - módulo 2.pdf
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Aula 2 - Proteção por patentes biotecnológicas
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Módulo 3
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Aula 3 - Requisitos e condições de patenteabilidade
- Apresentação VLC - módulo 3.pdf
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Aula 3 - Requisitos e condições de patenteabilidade
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Módulo 4
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Aula 4 - ANVISA: Breves considerações
- Apresentação VLC - módulo 4.pdf
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Aula 4 - ANVISA: Breves considerações