Sobre o curso:
O curso abordará os diferentes tipos de contratos de tecnologia passíveis de averbação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), suas principais cláusulas e particularidades; quais contratos podem ou devem ser averbados/registrados no INPI e Banco Central; como funciona o processo de registro e averbação junto ao INPI e Banco Central; bem como outros contratos que também envolvem transferência de tecnologia e estão previstos na Lei de Inovação.
O objetivo do curso é oferecer uma visão minuciosa, mas sem exaurir o tema, de modo a apresentar noções básicas e estratégicas sobre os diferentes tipos de contratos de tecnologia.
Assim, este curso se apresenta como uma importante ferramenta de capacitação para todos aqueles que, profissional ou academicamente, atuem ou desejem atuar com transferência de tecnologia e licenciamento de direitos de propriedade intelectual.
Público-alvo:
Este curso se destina a profissionais que atuam ou têm interesse em atuar no ramo de licenciamento e transferência de direitos de propriedade intelectual e tecnologia, advogados, agentes da propriedade industrial, pesquisadores, universidades, empreendedores e estudantes de direito.
Ementa do curso:
1. Contratos de Tecnologia
a. Cessão de direitos de propriedade industrial
b. Licença de direitos de propriedade industrial (LUM, LEP)
c. Fornecimento de tecnologia (FT)
d. Prestação de serviços de assistência técnica e científica (SAT)
e. Franquia (FRA)
2. Averbação / registro no INPI e BACEN
3. Lei de Inovação – outros contratos específicos
- Contratos de Prestação de Serviços por e para ICTs
- Contratos de Parceria ou Convênios
- Contratos de Licenciamentos e Fornecimento de tecnologia
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Módulo 4
Módulo 5
Materiais que serão disponibilizados para download
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Módulo 1
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Aula 1
- Biominas - Contratos de Tecnologia - Módulo I.pdf
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Aula 1
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Módulo 2
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Aula 2
- Biominas - Contratos de Tecnologia - Módulo II.pdf
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Aula 2
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Módulo 3
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Aula 3
- Biominas - Contratos de Tecnologia - Módulo III.pdf
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Aula 3
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Módulo 4
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Aula 4
- Biominas - Contratos de Tecnologia - Módulo IV.pdf
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Aula 4
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Módulo 5
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Aula 5
- Biominas - Contratos de Tecnologia - Módulo V.pdf
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Aula 5
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