O curso “Construção de Patentes Relevantes” tem como objetivo guiar os participantes em seus primeiros passos na construção de patentes que realmente valham a pena serem depositadas, tramitadas e mantidas. Complementarmente, também objetiva agregar elementos que lhes permitam pensar sobre diferentes tipos de inovação, modelos de negócios, proteção intelectual e outros tipos de barreira à concorrência. Ao final dessa jornada, esperamos que todos consigam ter uma visão clara sobre “se” e “como” patentes podem adicionar valor aos seus projetos e negócios. Também esperamos que aqueles que já tenham invenções em mente possam desafiá-las e, se for o caso, venham a ter um pedido de patente relevante depositado e/ou adotem outras estratégias de proteção.
O público-alvo é bastante abrangente: desde gestores de inovação ou de grupos de pesquisa, inventores e profissionais da área de informação, ou ainda estudantes em todos os níveis, professores, bibliotecários, engenheiros, jornalistas ou historiadores. Enfim, qualquer pessoa que tenha interesse em explorar patentes em suas várias dimensões, incluindo: ferramentas de barreira comercial, fontes de informações, etc.
A premissa básica é que depositar um pedido de patente que venha a ser publicado (ou até mesmo concedido) é relativamente fácil. Por outro lado, a construção de uma patente relevante depende de muitos “detalhes” que às vezes deixamos escapar. Nesse contexto, o conteúdo foi organizado com base nos 13 blocos do “Project Model Canvas”, de autoria de José Finocchio (não confundir com o Business Model Canvas, de Alexander Osterwalder).

O conteúdo foi criado pelo inventor e empreendedor Henry Suzuki, quem também foi responsável pela curadoria dos materiais adicionais indicados. No contexto desse curso vale o “disclaimer” que, além de ser Sócio Diretor da Axonal Consultoria Tecnológica, o autor atua como agente de promoção e treinamento da Questel Orbit, Inc. no Brasil. Informações adicionais podem ser vistas em: https://www.linkedin.com/in/henry-suzuki-32b36a/
ROTEIRO, INSTRUÇÕES DE NAVEGAÇÃO & APRESENTAÇÃO
Arquivo PDF com o onteúdo completo do Curso https://axonal.com.br/arquivos/PDF/Construcao_de_Patentes_Relevantes.pdf
Grupo no Telegram: https://t.me/joinchat/Vm83WZ-MZ8Z2gWcV
1. JUSTIFICATIVAS
Será que nós precisamos mesmo de uma patente? Será que uma patente vai de fato mesmo agregar valor ao nosso negócio a ponto de ser relevante? (1min02s)
Que outros mecanismos ou estratégias de proteção podemos utilizar em conjunto com patentes? (4min36s)
Que outros tipos de inovação podemos trabalhar juntamente com invenções patenteáveis? (10min18s, com destaque ao uso dos blocos do “Ten Types of Innovation”)
Como patentes se encaixam em modelos de negócios? (14min23s, com destaque ao uso do “Lean Canvas”)
Será que um pedido de patente “mais ou menos” agregará valor ao nosso currículo ou imagem? (0min09s)
De que forma publicações de patentes funcionam como “vitrine”? (3min01s)
Ainda em relação a métricas... E no caso de patentes concedidas? Será que elas realmente valem muito mais? (4min23s)
Como podemos utilizar não só patentes, mas informações sobre de patentes de terceiros para melhorarmos nossa posição competitiva? (0min08s)
Recomendação(que vale para o curso todo): Antes de sair gastando tempo e dinheiro, estude patentes de empresas líderes globais no seu segmento (2min2s)
2 & 4. OBJETIVO + PRODUTO
O que é patente * (1min19s)
O que é patenteável (2min47s)
O que não é patenteável (5min49s)
Como é um documento de patente (8min05s)
Como definir o escopo de proteção (9min34s)
Como é o processo de patenteamento (11min48s)
* Em relação ao segmento sobre “o que é patente”, vale especial ressalva sobre recente extinção de dispositivo na Lei de Propriedade Industrial que definia prazos mínimos de vigência de patentes após sua concessão. Comunicado do INPI sobre o tema pode ser acessado em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/comunicado-sobre-extincao-do-paragrafo-unico-do-art-40-da-lpi
3. BENEFÍCIOS
Moeda de troca (0min40s)
Melhora do discurso (1min39s)
Ganho de visibilidade (2min49s)
Ativo passível de venda ou licenciamento (6min02s)
Uso de citações em suas patentes e outras dicas para ganhar visibilidade, independentemente de ter patente (6min40s)
Comentários sobre o exercício prático desse bloco (9min44s)
5. REQUISITOS
Ser tecnicamente e formalmente bem redigido (0min29s)
Que não entregue aquilo que pode ser mantido em segredo (3min55s)
Com reivindicações abrangentes (7min12s)
“Dica da cozinha” sobre construção de reivindicações – Tabela Problema Técnico & Construções (8min20s)
Leitura adicional recomendada sobre redação de patentes: WIPO Patent Drafting Manual (WIPO/OMPI): https://www.wipo.int/publications/en/details.jsp?id=297
Que leve a uma patente que possa ser utilizada nos tribunais (0min01s)
Cuja tramitação em outros países possa ser feita sem retrabalho (1min49s)
Inequitable conduct e outros cuidados com diferenças nas práticas de diferentes países (2min37s)
Recomendação: economize no que você pode fazer, para contratar bons especialistas para o que for realmente necessário (8min15s)
Inequitable conduct (Wikipedia): https://en.wikipedia.org/wiki/Inequitable_conduct
Inequitable Conduct Lives: Patent Practitioners Beware (Gene Quinn – IP Watchdog): https://www.ipwatchdog.com/2020/02/26/inequitable-conduct-lives-patent-practitioners-beware/id=119323/
Que proteja uma invenção relevante e em alinhamento com a estratégia do negócio
Vídeo de José Finicchio, explicando o PCUV: https://www.youtube.com/watch?v=ACM1A03kmV8&feature=youtu.be&t=118
Metodologia TRIZ (Wikipedia): https://pt.wikipedia.org/wiki/TRIZ
Design Thinking (Wikipedia): https://pt.wikipedia.org/wiki/Design_thinking
Arquivo com Tabela Problemas Técnicos & Construções Mínimas – Exemplo Didático (Henry Suzuki): https://drive.google.com/file/d/1lbfBSRXld-o5aEqjOoJSVVDLrdgeejH1/view?usp=sharing
Que tenha uma boa probabilidade de concessão
Que não custe muito caro para ser redigida e tramitada
Twelve ways to manage global patent costs (Anthony de Andrade, Venkatesh Viswanath – 2017 WIPO Magazine) https://www.wipo.int/wipo_magazine/en/2017/04/article_0007.html
Documento com Modelo Formal de Patente – Exemplo Didático (Henry Suzuki): https://drive.google.com/file/d/1JXSYtHP7oMKykHxKd3GmTgIYYvva_GZZ/view?usp=sharing
Importante: veja também os Modelos de Pedidos de Patentes no site do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/minha-primeira-patente/faca-o-download-dos-arquivos-separadamente
Arquivo PDF com o conteúdo completo do Curso https://axonal.com.br/arquivos/PDF/Construcao_de_Patentes_Relevantes.pdf
Grupo no Telegram: https://t.me/joinchat/Vm83WZ-MZ8Z2gWcV
6. STAKEHOLDERS EXTERNOS & FATORES EXTERNOS
Sócios, Chefes e Familiares; Investidores; Patrocinadores e Órgãos de Fomento (0min28s)
Comentários sobre alguns stakeholders externos que querem “patentes por patentes” (1min35s)
Comentários sobre a importância de manter custos adicionais baixos (2min17s)
Cuidados com pessoas que se apresentam como “investidores” e outros curiosos que pedem detalhes sobre a invenção (sem necessidade) (3min59s)
Atenção: termos de sigilo são formalmente importantes, mas não garantem muita coisa (5min10s)
Cuidados na submissão de projetos para potenciais patrocinadores e órgãos de fomento (5 min55s)
Atenção ao fato que muitos tipos de inovação não são passíveis de proteção por patentes (6min33s)
Examinadores de Patentes (INPI) (0min3s)
Comentários sobre a possibilidade de agendamento de entrevistas com os examinadores do INPI, pelo canal Fale Conosco (4min26s)
No vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=7SU2cgyx77U&feature=youtu.be temos um excelente webinar com a Pesquisadora em Propriedade Intelectual do INPI - Gislaine Zulli – em que, entre outros assuntos é feita apresentação sobre o perfil dos examinadores do INPI e, em seguida são trazidas informções bastante didáticas sobre o processo de exame e dicas sobre como aumentar as chances de ter um pedido de patente de patente deferido, mesmo após um primeiro parecer negativo.
Concorrentes (0min4s)
Anterioridades (1min43s)
Arquivo PDF com o conteúdo completo do Curso https://axonal.com.br/arquivos/PDF/Construcao_de_Patentes_Relevantes.pdf
Grupo no Telegram: https://t.me/joinchat/Vm83WZ-MZ8Z2gWcV
7. EQUIPE
Como definir quem são os inventores? (0min07s)
O problema de não nominar um iventor como tal (além de ser esse um direito inalienável dos inventores) (1min22s)
Cuidados para evitar que um redator ou colaborador externo se torne inventor (5min50s)
Cuidados adicionais na contratação de terceiros (10min57)
Inventorship, Authorship and Ownership (2013 – European IPR Helpdesk) http://www.iprhelpdesk.eu/sites/default/files/newsdocuments/Fact-Sheet-Inventorship-Authorship-Ownership.pdf
Inventorship 101: Who are Inventors and Joint Inventors? (Gene Quinn, 2018 IPWatchdog) https://www.ipwatchdog.com/2018/03/09/inventorship-joint-inventors-co-inventors/id=94592/
Save a Little Room For Me: The Necessity of Naming as Inventors Practitioners Who Conceive of Claimed Subject Matter (David Hrici, Alexandra Geczi, Zachary Thomas – 2004, Mercer Law Review) https://patentlyo.com/media/2014/04/save-a-little-room.pdf
Especialistas em Propriedade Intelectual e Inovação (0min5s)
Reforço sobre a cuidados para que membros “de fora” da equipe de redação não se tornem inventores (0min55s)
Recomendação adicional para que a equipe seja em grande parte “de dentro” e os próprios inventores se especializem no processp de redação (2min01s)
Comentários sobre o fato das equipes de NITs de grande parte das universidades serem bolsistas, não necessariamente experientes (3min20s)
Redatores, especialmente dicas sobre como redatores não especialistas podem ajudar na orientação da construção da patente (5min10s)
Board Técnico e Estratégico, incluindo atividades de planejamento e direcionamento de projetos, considerando a estratégia de apropriação intelectual e do negócio como um todo (muito antes da redação de patentes) (7min39s)
Exemplo de estratégia de criação de portfólio de patentes, no segmento farmacêutico e agroquímico (8min50s)
Quem são e que poderes têm os titulares: impedir terceiros, agir em defesa da patente, etc. (0min01s)
Comentários sobre co-tiularidade em projetos envolvendo ICTs no Brasil (com a ressalva que é possível prever titularidade integral do parceiro externo, mas na prática isso nem sempre é factível) (0min42s)
Cuidados com contratação de terceiros que possam acabar participando do processo de invenção (1min41)
Alerta para inventores independentes que decidem fazer, por exemplo, pósgraduação ou projetos com ICTs para aprofundarem pesquisa e desenvolvimento de invenções previamente concebidas (3min06)
Comentários sobre possibilidade de depósito de patentes, previamente ao estabelecimento de convênios para desenvolvimento (6min45)
Comentários sobre (co)titularidade de invenções posteriores, mas que estejam também cobertas por patentes previamente depositadas (7min55)
Comentários sobre exemplos proféticos e possibilidade de depósitos de patentes antes da comprovação que a invenção funciona, com as devidas ressalvas (8min41)
Exemplo ilustrativo hipotético sobre depósitos prévios à comprovação e estabelecimento de convênio para desenvolvimento conjunto (9min31s)
Comentários sobre valores relativamente baixos para depósito inicial e sobre valores mais baixos para pessoas físicas depositarem PCTs (11min06s)
Questões sobre titularidade de pessoa física x pessoa jurídica (13min54s)
8. PREMISSAS
9. GRUPOS DE ENTREGA
Descrição inicial da invenção (0min44s)
Busca de Anterioridades & Desafio (8min06s)
Descrição da Invenção Pós-Desfio, Explicitação dos problemas técnicos & Construções Mínimas (0min01s)
Descrição da Invenção Aprovada (3min01s)
Descrição de cada um dos Elementos Caracterizantes (incluindo variações e subproblemas técnicos adicionais), Rascunho das Reivindicações, Relatório Descritivo e Figuras, Apresentação de Exemplos e Resultados (3min17s)
Rascunho do Pedido Aprovado (0min01s)
Pedido + Figuras passados a limpo, conforme Padrão (1min35s)
Desafio “Final” do Pedido de Patente (3min40s)
Pedido de Patente Aprovado (4min21s)
Pedido de Patente Relevante (pronto para ser) depositado (4min55s)
10. RESTRIÇÕES
Limite de tempo dos membros da Equipe (0min28s)
Dificuldade de conciliação de agendas (1min13s)
Limite no acesso a informações (1min54s)
Limite de recursos financeiros para contratar serviços “externos” (3min44s)