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Biominas Academy

Biodiversidade

Introdução ao Acesso ao Patrimônio Genético Nacional e Conhecimento tradicional Associado

Sobre o curso/público-alvo:

Este é um curso introdutório com o objetivo de transmitir uma visão geral, sem exaurir o tema, no qual espera-se que este material sirva como um instrumento de consulta inicial para pesquisadores, técnicos, empreendedores, advogados e demais interessados pelo tema.

 

O que você aprenderá:

Ao finalizarem o curso, espera-se que estejam habilitados a:

  1. compreender que existem mecanismos jurídicos que regem sobre o acesso ao Patrimônio Genético, à proteção e o acesso ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade;
  2. contextualizar as legislações vigentes às atividades tanto de campo quanto de bancada;
  3. compreender que a legislação ainda prevê sanções às infrações administrativas contra o Patrimônio Genético, ou contra o Conhecimento Tradicional Associado, bem como toda ação ou omissão que viole as normas legais.

 

Ementa:

  • Introdução ao acesso ao patrimônio genético nativo e conhecimentos tradicionais associados: Marcos regulatórios
    • 1° marco regulatório no Brasil
    • 2° marco regulatório: Nova Lei da Biodiversidade
  • Sistema SisGen: Conceitos, escopo e exceções
    • Conceitos dispostos no art. 2° da Lei 13.123/15
    • Exceções previstas no art. 107 do Decreto n°8772/16
    • Sistema SisGen: escopo e cadastro (tutorial com passo-a-passo)
  • Repartição de Benefícios
    • Etapa obrigatória para exploração econômica
    • Critérios de análise
    • Porcentagens
  • Infrações e Sanções Administrativas

 

 

Módulo 1

1
Aula 1 - Histórico, contexto legal e objetivos

Módulo 2

2
Aula 2 - Sistema SisGen

Módulo 3

3
Aula 3 - Repartição de Benefícios

Módulo 4

4
Aula 4 - Infrações e Sanções Administrativas

Materiais que serão disponibilizados para download

  • Módulo 1

    • Aula 1 - Histórico, contexto legal e objetivos
      • Apresentação PRZ - aula 1.pdf
  • Módulo 2

    • Aula 2 - Sistema SisGen
      • Apresentação PRZ - aula 2.pdf
  • Módulo 3

    • Aula 3 - Repartição de Benefícios
      • Apresentação PRZ - aula 3.pdf
  • Módulo 4

    • Aula 4 - Infrações e Sanções Administrativas
      • Apresentação PRZ - aula 4.pdf

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Biodiversidade

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3 hours of content
4 video classes
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